Warriors Base — warriorsbasecrossfit.com
Última atualização: 21 de novembro de 2025
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website warriorsbasecrossfit.com, propriedade de João Emanuel Rocha, NIF 246652730, morada Rua Doutor Mota Pinto n.º 155, 4585-186 Gandra, enquanto empresário em nome individual.
Estes Termos aplicam-se exclusivamente à utilização do site e aos conteúdos informativos disponibilizados. Apesar de atualmente o site não permitir registos, pagamentos ou contratação de serviços, estes Termos contemplam disposições gerais aplicáveis caso tais funcionalidades venham a ser adicionadas futuramente.
Em caso de conflito com políticas adicionais (ex.: Política de Privacidade), prevalecerão sempre as disposições específicas dessas políticas.
2. Obrigações do Utilizador
Ao aceder, navegar ou utilizar o website, o utilizador declara que:
- leu e compreendeu estes Termos,
- aceita cumpri-los integralmente,
- aceita que o uso do website implica aceitação destes Termos,
- se responsabiliza por qualquer utilização que faça do site.
Podemos solicitar, em casos específicos, aceitação explícita adicional.
3. Comunicação Eletrónica
O utilizador aceita que todas as comunicações relacionadas com o website sejam feitas eletronicamente, incluindo:
- emails enviados para o endereço fornecido,
- avisos publicados no site,
- respostas a pedidos de informação.
Todas as comunicações eletrónicas satisfazem requisitos legais de forma escrita.
Contacto oficial: geral@warriorsbasecrossfit.com
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade de João Emanuel Rocha ou está devidamente licenciado.
Isto inclui, sem limitar:
textos, gráficos, vídeos, fotografias, logótipos, estrutura do site, código, layout, recursos didáticos e conteúdos de treino.
4.1 Todos os direitos reservados
Sem autorização prévia por escrito, é proibido:
- copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos,
- publicar, modificar, adaptar ou criar obras derivadas,
- efetuar engenharia reversa, descompilar ou extrair código,
- utilizar qualquer conteúdo com fins comerciais,
- vender, sublicenciar ou disponibilizar conteúdos a terceiros.
São permitidas utilizações previstas pela lei (ex.: direito de citação quando aplicável).
5. Newsletter
O utilizador pode reenviar a newsletter ou comunicações semelhantes para terceiros desde que:
- não altere o conteúdo,
- cite corretamente a fonte,
- não utilize com fins comerciais sem autorização.
6. Conteúdos e Propriedade de Terceiros
O site pode conter:
- hiperligações para plataformas externas,
- recursos incorporados de terceiros (ex.: mapas, vídeos).
Não controlamos nem monitorizamos sites externos e não assumimos responsabilidade por:
- conteúdos publicados nesses sites,
- políticas de privacidade ou cookies,
- práticas comerciais ou legais de terceiros.
O acesso a esses sites é feito por conta e risco do utilizador.
7. Uso Responsável do Website
O utilizador compromete-se a:
- utilizar o site de forma lícita,
- respeitar normas e boas práticas da internet,
- não introduzir malware, vírus ou código malicioso,
- não utilizar dados do site para marketing direto sem autorização,
- não recolher dados de forma automatizada (ex.: scraping),
- não comprometer o funcionamento, acessibilidade ou desempenho do site.
Qualquer uso abusivo poderá resultar em bloqueio de acesso e ações legais.
8. Submissão de Ideias
Não aceitamos ideias, propostas comerciais, conteúdos criativos ou sugestões que não tenham sido formalmente solicitadas.
Se forem enviadas voluntariamente, o utilizador concede:
- licença mundial, não exclusiva e gratuita,
- direito de uso, publicação, modificação ou distribuição,
- sem direito a compensação.
9. Cessação de Uso ou Acesso
Podemos suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente o acesso ao site, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou operacionais.
O utilizador não terá direito a compensação.
É proibido tentar contornar bloqueios ou restrições de acesso.
10. Garantias e Limitações de Responsabilidade
O site é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que:
- o site funcione sem interrupções,
- esteja livre de erros,
- cumpra objetivos específicos,
- seja totalmente seguro ou atualizado.
Não prestamos aconselhamento médico, desportivo, jurídico ou financeiro.
O conteúdo é meramente informativo. Para qualquer decisão ou dúvida, deve consultar um profissional qualificado.
Não somos responsáveis, na medida máxima permitida por lei, por danos diretos ou indiretos, incluindo:
- perdas financeiras,
- danos a equipamentos,
- perda de dados,
- impossibilidade de uso do site.
11. Privacidade
A utilização do website pode exigir a disponibilização de dados pessoais (ex.: formulários de contacto).
O utilizador deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O tratamento de dados é regulado na Política de Privacidade, disponível no website.
12. Acessibilidade
Estamos empenhados em manter o site acessível. Caso detete problemas de acessibilidade, pode reportá-los através do email oficial.
Se tecnicamente possível, comprometemo-nos a corrigi-los.
13. Restrições de Exportação / Conformidade Legal
O utilizador declara que não utilizará o site:
- em violação da legislação portuguesa,
- a partir de jurisdições que considerem ilegal o acesso ao conteúdo apresentado.
14. Cessão de Direitos
O utilizador não pode ceder ou transferir direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e escrita.
Qualquer tentativa de cessão sem consentimento será nula.
15. Violações dos Termos
Em caso de violação destes Termos, podemos:
- suspender o acesso ao site,
- bloquear o IP ou prestador de internet,
- remover conteúdos enviados,
- iniciar ações legais.
16. Força Maior
Não somos responsáveis por falhas ou atrasos resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo:
- falhas técnicas,
- catástrofes naturais,
- pandemias,
- greves,
- interrupção de serviços essenciais.
17. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar a Warriors Base por danos, custos e responsabilidades resultantes de:
- uso indevido do site,
- violação dos Termos,
- violação de direitos de terceiros.
18. Não Renúncia
A falta de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia, nem impede o exercício futuro desse direito.
19. Idioma
Os presentes Termos e toda a comunicação associada são redigidos em português.
20. Entendimento Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, representam o acordo integral entre o utilizador e a Warriors Base.
21. Atualizações dos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento.
A data no início deste documento indica a versão mais recente.
A continuação do uso do site após alterações implica aceitação total dos novos Termos.
22. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.
Se uma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem válidas.
23. Informações de Contacto
Este site pertence e é operado por:
João Emanuel Rocha
NIF: 246652730
Morada: Rua Doutor Mota Pinto n.º 155, 4585-186 Gandra
Email: geral@warriorsbasecrossfit.com